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TJPA - 0801401-28.2020.8.14.0133
Partes: x VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA e outros
Advogado: INAE OLIVEIRA BENTES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 10/06/2021
TJPA - 0001704-08.2018.8.14.0081
Partes: ANTONIA FIGUEIREDO SARAIVA x HENVIL TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 19/11/2024
TJPA - 0009768-11.2014.8.14.0028
Partes: MUNICIPIO DE MARABA x COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA
Advogado: LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 22/06/2016
TJPA - 0009768-11.2014.8.14.0028
Partes: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA x MUNICIPIO DE MARABA
Advogado: LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 23/04/2021
TJPA - 0811755-98.2017.8.14.0301
Partes: MARIA JOSE DE NAZARE SANTOS x VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado: ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 29/07/2021
TJPA - 0807608-02.2021.8.14.0006
Partes: ROSALVA SOUZA COSTA e outros x VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado: VANESSA LUANE FARIAS SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 09/06/2021
TJPA - 0809488-97.2019.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ANANINDEUA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 19/08/2019
TJPA - 0802881-02.2018.8.14.0201
Partes: ELIZABETH BORGES PALHETA e outros x VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado: SILVANE STEFANNY DOS SANTOS SETUBAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 22/08/2018
TJPA - 0000448-71.2010.8.14.0061
Partes: SAO CARLOS MADEIRAS LTDA. x PENA AGRO-FLORESTAL MADEIREIRA LTDA e outros
Advogado: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 12/02/2010
TJPA - 0803130-71.2018.8.14.0000
Partes: ADALBERTO SILVA e outros x ELZA MARIA RODRIGUES VIANA e outros
Advogado: PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 17/04/2018