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TJAM - 6000979-25.2025.8.03.0000
Partes: OSMARINO MAGNO BARROSO x 2 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 6059667-11.2024.8.03.0001
Partes: MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS x EDNELSON DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/11/2024
TJAM - 6003352-23.2025.8.03.0002
Partes: GILMARA CUNHA MONTEIRO x RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 6008487-53.2024.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x HOZANA MACHADO MENDONCA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 03/04/2025
TJAM - 0010736-16.2023.8.03.0001
Partes: EDNELSON DE SOUZA OLIVEIRA x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 20/02/2024
TJAM - 0019365-47.2021.8.03.0001
Partes: BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 13/12/2022
TJAM - 6003324-92.2024.8.03.0001
Partes: GEIELLE ROSE BARROSO DA SILVA x ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELLA VISTA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 06/03/2025
TJAM - 6003324-92.2024.8.03.0001
Partes: GEIELLE ROSE BARROSO DA SILVA x EJDD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 01/02/2024