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TJAM - 0010085-88.2017.8.03.0002
Partes: M. A. M. SOUZA FEITOSA LTDA e outros x SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAUJO e outros
Advogado: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 22/11/2017
TJAM - 0002257-05.2021.8.03.0001
Partes: UENY CLARISSE ALVES DA COSTA x SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/01/2021
TJAM - 0008521-43.2018.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x T A BARROSO
Advogado: LEANDRO BARBALHO CONDE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/03/2018
TJAM - 0005300-84.2020.8.03.0000
Partes: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB) - DIRETORIO DE MACAPA x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 29/12/2020
TJAM - 0001136-63.2017.8.03.0006
Partes: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e outros x CONVENCAO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO AMAPA e outros
Advogado: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 27/03/2019
TJAM - 0000376-75.2021.8.03.0006
Partes: VALCICLEIA RAMOS SOARES x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 26/03/2021
TJAM - 0001152-12.2020.8.03.0006
Partes: WAGNER GOMES BRITO x MARLENE RODRIGUES
Advogado: ADRIANO SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 21/10/2020
TJAM - 0000384-52.2021.8.03.0006
Partes: ALDALICE SILVA DE ALMEIDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 02/04/2021
TJAM - 0000390-59.2021.8.03.0006
Partes: JESSICA ARIANE DIAS MOREIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 31/03/2021
TJAM - 0000396-66.2021.8.03.0006
Partes: ANA LUCIA PIRES NERI x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 31/03/2021