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TJDFT - 0740468-24.2022.8.07.0001
Partes: DIGI&TAL COMUNICACAO LTDA x DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO e outros
Advogado: RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 24/10/2022
TJDFT - 0740468-24.2022.8.07.0001
Partes: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO x DIGI&TAL COMUNICACAO LTDA
Advogado: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2023
TJDFT - 0726359-03.2025.8.07.0000
Partes: DIGI&TAL COMUNICACAO LTDA x PODEMOS
Advogado: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0176553-64.2018.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA e outros
Advogado: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/07/2018
TJRJ - 0876175-57.2024.8.19.0001
Partes: FREDERICO DESETA NETO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FELIPE MADUREIRA NUNES e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 0011392-57.2018.8.19.0209
Partes: HERAILDO CARMO x ANITA LAPLAM FARES e outros
Advogado: HERAILDO CARMO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 11/04/2018
TRF2 - 0019856-82.2017.4.02.5101
Partes: ANA MARIA VON PAUMGARTTEN MOSS e outros x OS MESMOS
Advogado: RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 11/05/2021
TRF2 - 0000758-74.2009.4.02.5107
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: THIAGO SIMAO MILLER e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5029529-29.2014.8.21.0001
Partes: LOCARCAR ALUGUEL DE CARROS LTDA x PARTIDO SOCIAL CRISTAO RIO GRANDE DO SUL RS ESTADUAL
Advogado: RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/06/2021
TJMG - 5002969-72.2022.8.13.0460
Partes: MARCOS SILVA DE MENEZES x DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO e outros
Advogado: RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Fino
Ajuizamento: 28/11/2022