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TJSP - 1000731-03.2017.8.26.0157
Partes: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA e outros
1ª instância - Foro 10 - Nucleo 4.0_Unidade 10 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 17/07/2025
TJRJ - 0034762-97.2024.8.19.0001
Partes: MCH TOWER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRJ - 0014560-36.2023.8.19.0001
Partes: MCH TOWER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF2 - 0522289-56.2004.4.02.5101
Partes: JOSE RICARDO BAIENSE DE PAIVA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF2 - 0125629-53.2016.4.02.5101
Partes: QUINK CONSULTORIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF2 - 0021352-58.2017.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros
Advogado: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 17/07/2020
TRF2 - 0029017-19.2017.4.02.5101
Partes: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS e outros x OS MESMOS
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF2 - 5084484-53.2021.4.02.5101
Partes: CBC SHOPPING CENTERS S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF2 - 5010867-89.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2024
TRF2 - 5076251-38.2019.4.02.5101
Partes: CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/10/2019