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TJSP - 1002780-74.2023.8.26.0070
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS x CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL SC LTDA
Advogado: DANIELA MARCELLINO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Ajuizamento: 14/04/2025
TJSP - 1001083-52.2022.8.26.0070
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS x PROVINCIA CLARETIANA DO BRASIL
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Harris Junior
Ajuizamento: 04/12/2024
TJSP - 1003252-51.2018.8.26.0070
Partes: MUNICIPIO DE BATATAIS x GARCIA MONTEIRO & CIA LTDA
Advogado: ANDREA HERMANSON BAVIERA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/10/2024
TJSP - 1003252-51.2018.8.26.0070
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS x GARCIA MONTEIRO & CIA LTDA
Advogado: JAQUELINE PEREIRA CAMARGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Ajuizamento: 25/04/2024
TJSP - 0000001-84.1954.8.26.0070
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS e outros x RAPHAEL FARACO e outros
Advogado: SERGIO BRASILIO TAMBELLINI e outros
1ª instância - 01 Vara Civel de Batatais
Ajuizamento: 17/12/1954
TJSP - 0001153-18.2024.8.26.0070
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS x JOSE ALVES DE LIMA
Advogado: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colegio Recursal
Ajuizamento: 09/04/2025
TJSP - 0000550-08.2025.8.26.0070
Partes: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO x PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogado: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Ajuizamento: 29/11/2022
TJSP - 0112373-77.2025.8.26.9061
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS x MARIA INES SAMPAIO GALINA
Advogado: ANDREA HERMANSON BAVIERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Sergio Menezes - Colegio Recursal
Ajuizamento: 28/08/2025