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TJAL - 0702442-89.2024.8.02.0044
Partes: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 18/10/2024
TJAL - 0742685-78.2022.8.02.0001
Partes: STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPI - 0066891-29.2024.8.17.2001
Partes: STAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 25/06/2024
TJSP - 0026294-36.2023.8.26.0050
Partes: x CLAUDIO DO CANTO
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 18/12/2023
TJSP - 1506847-04.2020.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x STEELTECH COMERCIO LTDAEPP
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 27/10/2020
TJSP - 1502793-54.2019.8.26.0038
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x QUERIDA SK COMERCIO DE ROUPAS LTDAME
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 17/07/2025
TJSP - 2046349-56.2025.8.26.0000
Partes: BIG AMERICAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eduardo Marcondes Machado
Ajuizamento: 17/02/2025
TJSP - 0098411-78.0600.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros x EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
Advogado: SOLANGE CARDOSO ALVES e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 29/03/2006
TJSP - 1509496-34.2023.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x HELAMIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 01/12/2023
TJSP - 1500103-96.2016.8.26.0510
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x QUERIDA SK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI M
Advogado: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 17/07/2025