Partes: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x FRANCISCO VALDENIR MAGALHAES MELO e outros

Advogado: CESAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dra. Lia Maria Guedes de Freitas

Partes: AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. x FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA

Advogado: BEATRIZ COELHO DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Claudio Cesar Ramalheira Roessing

Partes: SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA x SUPERMERCADO FACIL LTDA

Advogado: DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA e outros

1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x POSTO PENTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado: BEATRIZ COELHO DA SILVA

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Partes: ESTADO DE RONDONIA x POSTO PENTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros

Advogado: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos

Partes: POSTO PENTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros

Advogado: ANTONIO SAMPAIO NUNES e outros

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Partes: AUTO POSTO CALAMA LTDA x JEFERSON RODRIGUES RAMOS

Advogado: BEATRIZ COELHO DA SILVA e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho

Partes: SIND EMP TRAV NAVEG T PAS VEI CARGAS L FLUVIAL EST RO x RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. e outros

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho

Partes: N. AGUIAR FERREIRA LTDA x RODOAMAZONIA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA.

Advogado: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana

Partes: ADRIANO OLIVEIRA E SOUZA x ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. e outros

Advogado: BEATRIZ COELHO DA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho