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TJMA - 0800169-03.2021.8.10.0118
Partes: BARTOLOMEU COSTA PINHEIRO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: FERNANDA FIORELA SANTINI e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0800169-03.2021.8.10.0118
Partes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. x BARTOLOMEU COSTA PINHEIRO
Advogado: FERNANDA FIORELA SANTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2022
TJMA - 0800298-88.2021.8.10.0059
Partes: LUANA DA PAIXAO MATOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FERNANDA FIORELA SANTINI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 16/02/2021
TJPA - 0800798-76.2020.8.14.0125
Partes: x RUTE MACEDO BARROS LOPES
Advogado: ARLEN IGOR BATISTA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 27/10/2020
TRF1 - 1005560-70.2021.4.01.3502
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: MARIA CHRISTINA MUHLNER e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004182-38.2017.4.01.3502
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000243-79.2019.4.01.3502
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: ARLEN IGOR BATISTA CUNHA e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024