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TJAP - 0254414-90.2011.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x SANDRO BREVAL SANTIAGO e outros
Advogado: EDUARDO DAVID BARBOSA GUIMARAES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2021
TJAP - 0254414-90.2011.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARIO JORGE MONTEIRO NOVAES e outros
Advogado: EDUARDO DAVID BARBOSA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 05/06/2024
TJAP - 0254414-90.2011.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MARIO JORGE MONTEIRO NOVAES e outros
Advogado: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 11/05/2021
TJAP - 0653091-33.2021.8.04.0001
Partes: THOLOR DO BRASIL LTDA e outros x FEMAR COMERCIO DE MATERIAS PRIMAS AGRICOLAS LTDA
Advogado: EDUARDO DAVID BARBOSA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 30/04/2021
TJAP - 0009703-30.2024.8.04.0000
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS COSMETICOS E PERFUMARIAS LTDA
Advogado: JOSE LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 13/12/2023
TJAP - 0575693-05.2024.8.04.0001
Partes: ASSOCIACAO DE ENSINO ALPHA DELTA - AEAD x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: EDUARDO DAVID BARBOSA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 16/10/2024
TJAP - 0636606-94.2017.8.04.0001
Partes: THOLOR DO BRASIL LTDA x PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 12/10/2017
TJAP - 0504176-37.2024.8.04.0001
Partes: BP SERVICOS DE ESTERILIZACAO SPE SA x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: IVSON COELHO E SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 21/05/2024
TJAP - 0254014-81.2008.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICIPIO DE MANAUS - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: AYRTON DE SENA GENTIL NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAP - 0605693-90.2021.8.04.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL EPHYGENIO SALLES x MARA LEONOR DE MACAMBIRA BARBOSA e outros
Advogado: FABIO LINDOSO E LIMA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 22/01/2021