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TJRS - 0129117-91.2006.8.23.0010
Partes: NOE ARAUJO COUTO e outros x SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA
Advogado: LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 21/05/2025
TJAP - 0000170-26.2020.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: IURI ALBUQUERQUE GONCALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJAP - 0000170-26.2020.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE UATUMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 21/03/2023
TJAP - 0000170-26.2020.8.04.7101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOAO MEDEIROS CAMPELO e outros
Advogado: IURI ALBUQUERQUE GONCALVES e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma
Ajuizamento: 14/05/2020
TJAP - 0000339-47.2019.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE UATUMA x JEANE GONCALVES PEREIRA
Advogado: VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 12/03/2024
TJAP - 0000352-46.2019.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE UATUMA x JOAO PEDRO MONTEIRO MENDES
Advogado: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 16/02/2024
TJAP - 0000406-12.2019.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE UATUMA x SEBASTIANA MARTINS DA COSTA
Advogado: VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 19/10/2022
TJAP - 0000365-45.2019.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE UATUMA x ARIVAN DA SILVA NEVES
Advogado: VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 31/01/2023
TJAP - 0000355-98.2019.8.04.7101
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE UATUMA x MARIA JOSE GOMES PIMENTEL
Advogado: VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 17/05/2023
TJAP - 0426886-77.2023.8.04.0001
Partes: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA x DF RESTAURANTE LTDA (TIO ARMENIO)
Advogado: JOAO VICTOR DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/05/2023