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TJSP - 0008749-85.2016.8.26.0053
Partes: AGUIDA GIZELLE DE CAYRES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/10/2016
TJSP - 0115600-03.2006.8.26.0053
Partes: JOSE SANTOS FILHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/06/2006
TJSP - 0000271-22.2022.8.26.0589
Partes: .JOAQUIM DE OLIVEIRA LEIGO e outros x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Simao
Ajuizamento: 06/09/2018
TJSP - 0137823-13.2007.8.26.0053
Partes: PAULO SOARES e outros x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/02/2008
TJSP - 0000842-78.2021.8.26.0572
Partes: ESPOLIO DE ODAMIR AMEDIO DE PAULA e outros x CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA
Advogado: ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Joaquim da Barra
Ajuizamento: 08/06/2016
TJSP - 1013936-63.2024.8.26.0510
Partes: MARCIA APARECIDA GOUVEA x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 18/12/2024
TJSP - 1002182-31.2024.8.26.0153
Partes: JOSIVAL INACIO DOS SANTOS e outros x PHU PLANEJAMENTO HABITACIONAL URBANO LTDA
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos
Ajuizamento: 08/10/2024
TJSP - 1001120-53.2024.8.26.0153
Partes: WEBERTON MACIO ALVES JARDIM e outros x PHU PLANEJAMENTO HABITACIONAL URBANO LTDA
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos
Ajuizamento: 07/06/2024
TJSP - 1026398-30.2025.8.26.0506
Partes: TAWANE LOBATO DOS PASSOS ALMEIDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 10/06/2025
TJSP - 0137699-64.2006.8.26.0053
Partes: GERIEL GENARO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 18/12/2006