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TJRJ - 0005197-17.2018.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO e outros
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2018
TJRJ - 0860882-21.2023.8.19.0021
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RICARDO MACHADO COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0029133-86.2018.8.19.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE ITABORAI
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Itaborai Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/12/2018
TJRJ - 0813815-05.2024.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RICARDO MACHADO COSTA e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRJ - 0198002-73.2021.8.19.0001
Partes: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI EM RECUPERAC x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 24 Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2021
TJRJ - 0053385-79.2019.8.19.0004
Partes: GLORIA DA CONCEICAO LEMOS DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Sao Goncalo 4 Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2019
TJRJ - 0379064-66.2009.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRJ - 0308366-49.2020.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 30/12/2020
TJRJ - 0132789-52.2023.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0138941-24.2020.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 13/09/2021