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TJAM - 0003864-27.2019.8.03.0000
Partes: RENI DOS SANTOS CORREA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/12/2019
TJAM - 0001050-71.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/03/2021
TJAM - 0000975-32.2021.8.03.0000
Partes: OBERDAN ALVES DA COSTA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/03/2021
TJAM - 0000916-15.2019.8.03.0000
Partes: CINAGAWA, CINAGAVA & CIA. S/S LTDA. - ME e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PEDRO GARCIA LOPES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 10/04/2019
TJAM - 0002774-47.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 27/07/2020
TJAM - 0005180-04.2021.8.03.0001
Partes: RAFAEL ALVES DA GAMA x DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN
Advogado: HELVIO DOS SANTOS FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/02/2021
TJAM - 0015311-48.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/04/2015
TJAM - 0002258-90.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MARCUS VINICIUS CORTES DA SILVA
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJAM - 0002257-08.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CARLETO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJAM - 0001368-10.2019.8.03.0005
Partes: KELLEN REGIANE DE MELO PANTOJA e outros x KELLEN REGIANE DE MELO PANTOJA e outros
Advogado: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/12/2019