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TJAM - 0000944-12.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/03/2021
TJAM - 0001000-45.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/03/2021
TJAM - 0000763-72.2002.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x NORTE LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/06/2002
TJAM - 0003944-54.2020.8.03.0000
Partes: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 21/09/2020
TJAM - 0004104-41.2009.8.03.0008
Partes: ESTADO DO AMAPA x WILSON BARBOSA DE SOUSA e outros
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 03/11/2009
TJAM - 0002144-54.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/05/2021
TJAM - 0000640-62.2011.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/07/2011
TJAM - 0004334-53.2022.8.03.0000
Partes: DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA - ME x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAM - 6001224-92.2023.8.03.0004
Partes: MARTINEIDE VALENTIM GOMES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 21/07/2023
TJAM - 6001276-88.2023.8.03.0004
Partes: LIDIANE RAMOS MIRANDA DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 09/08/2023