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TJRJ - 0094022-11.2024.8.19.0000
Partes: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR x UTC ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRJ - 0257608-37.2018.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/06/2024
TJMS - 0907958-43.2016.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: JUANA JULIANA DINIZ KASHTAN e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 01/11/2016
TJPE - 0004592-67.2015.8.16.0058
Partes: KAUAN DE MOURA DOS SANTOS e outros x JOAO PINTO DOS SANTOS e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau Sandra Bauermann
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 0367579-54.2012.8.05.0001
Partes: TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2012
TJBA - 8000299-97.2020.8.05.0267
Partes: MARIA MADALENA NEVES DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/09/2020
TJSP - 0002554-07.2004.8.26.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x FRANCISCO ANTONIO FRAGA e outros
Advogado: GERSON MOZELLI CAVALCANTE e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/02/2004
TRF1 - 1019541-45.2025.4.01.3400
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ILDEFONSO COLARES FILHO e outros
Advogado: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF1 - 1019541-45.2025.4.01.3400
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e outros
Advogado: LUCIANO FELDENS e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF1 - 1017986-90.2025.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e outros
Advogado: LUCIANO FELDENS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 04/08/2025