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TJTO - 0009058-24.2024.8.27.2729
Partes: FIBER PALMAS COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICACAO LTDA x TIM S A
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 11/03/2024
TJTO - 0010797-85.2025.8.27.2700
Partes: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROQUE x DIEGO AGUIAR SANTOS e outros
Advogado: DANIEL DE PAULA SILVA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/07/2025
TJTO - 0012871-30.2022.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MAGAZINE LILIANE S/A e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 06/11/2024
TJTO - 0012871-30.2022.8.27.2729
Partes: MAGAZINE LILIANI S.A. e outros x DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 07/04/2022
TJPB - 0802967-91.2024.8.15.0311
Partes: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPB - 0824604-43.2022.8.15.2001
Partes: BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPB - 0801711-16.2024.8.15.0311
Partes: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPA - 0800589-47.2019.8.14.0124
Partes: FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPA - 0800589-47.2019.8.14.0124
Partes: FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. x PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia
Ajuizamento: 25/09/2019
TJPA - 0820631-96.2022.8.14.0000
Partes: DEZ COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ROSILENE SOARES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025