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TJAP - 0679425-36.2023.8.04.0001
Partes: MATHEUS GIBRAM CAMPOS x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: DIOGO RISTOFF DOS ANJOS e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAP - 0649346-45.2021.8.04.0001
Partes: PASSOS E LEAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: BRUNO SENA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 30/04/2021
TJAP - 0670478-32.2019.8.04.0001
Partes: LIBERDADE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e outros x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 02/08/2024
TJAP - 0521496-03.2024.8.04.0001
Partes: FARAO PIZZARIA E LASANHERIA - ME x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIS DA SEFAZ/AM e outros
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 27/06/2024
TJAP - 0012921-66.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MERCANTIL NOVA ERA LTDA
Advogado: LISIEUX RIBEIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAP - 0602637-83.2020.8.04.0001
Partes: CABERNET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e outros x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: LUIS FELIPE AVELINO MEDINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 31/07/2024
TJAP - 0537670-87.2024.8.04.0001
Partes: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: NATASJA DESCHOOLMEESTER e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 30/07/2024
TJAP - 0736673-28.2021.8.04.0001
Partes: ROSINEI RAMOS GUIMARAES x HABITEC - HABITACAO, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: GEORGE OLIVEIRA MONTES e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 13/10/2021
TJAP - 0747187-74.2020.8.04.0001
Partes: MARTINS RENT A CAR x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: IVSON COELHO E SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 09/11/2020
TJAP - 0646347-22.2021.8.04.0001
Partes: RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/AM - DEFIS e outros
Advogado: IVSON COELHO E SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 17/04/2021