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TJRJ - 0393261-84.2013.8.19.0001
Partes: MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Capital 43 Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2021
TJRJ - 0018435-58.2016.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PATRICK MEDEIROS DA SILVA
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRJ - 0112266-63.2016.8.19.0001
Partes: JEFFERSON PEREIRA SOUZA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: THIAGO SOARES GARCIA e outros
1ª instância - Capital 46 Vara Civel
Ajuizamento: 05/04/2016
TJRJ - 0038576-66.2015.8.19.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x JOAQUIM MARTINS DUARTE FILHO e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Itaborai 3 Vara Civel
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0038576-66.2015.8.19.0023
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x JOAQUIM MARTINS DUARTE FILHO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 14/12/2021
TJRJ - 0018986-38.2016.8.19.0001
Partes: MARCO AURELIO CORREA FERREIRA, x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRJ - 0257321-74.2018.8.19.0001
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO x ALYA CONSTRUTORA S.A.
Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Civel
Ajuizamento: 09/07/2021
TJRJ - 0300880-47.2019.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ASTROMARITIMA NAVEGACAO LTDA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 39 Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2020
TJRJ - 0071527-80.2019.8.19.0021
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/03/2022
TJRJ - 0176609-05.2015.8.19.0001
Partes: IVAN GAMA BARROS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 10/01/2025