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TJPB - 0801238-06.2021.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA e outros
Advogado: VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/01/2021
TJPB - 0026357-27.2006.8.15.2002
Partes: MPPB - GAECO - 1 GRAU e outros x LICIANI MAIA MORAIS e outros
Advogado: ONILDO VELOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/07/2006
TJPB - 0807155-40.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/10/2020
TJPB - 0807155-40.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA e outros
Advogado: LAUDENOR PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPI - 0022884-49.2024.8.17.2001
Partes: PAULO GUSTAVO GONDIM BORBA CORREIA DE SOUZA e outros x PAITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 05/03/2024
TJPI - 0066569-09.2024.8.17.2001
Partes: 51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
Advogado: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPI - 0000430-77.2002.8.17.0730
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x GIVALDO FERREIRA PONTES e outros
Advogado: CAMILA BAHIA LUSTOSA BARROS e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 10/06/2002
TJPI - 0112374-19.2023.8.17.2001
Partes: 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x ALEXSANDRO PRAIA MUNIZ e outros
Advogado: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 18/09/2023
TJPI - 0023970-55.2024.8.17.2001
Partes: SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: EDUARDO MARQUES DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Guilliod Maranhao
Ajuizamento: 15/03/2024
TJPI - 0023970-55.2024.8.17.2001
Partes: DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROA e outros x 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros
Advogado: EDUARDO MARQUES DA TRINDADE e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 08/03/2024