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TJMT - 0001928-87.2010.8.11.0087
Partes: CENIRA MIAMI DE OLIVEIRA PIRES e outros x MIGUEL GARCIA NOGUEIRA e outros
Advogado: JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 18/08/2010
TJMT - 1028566-06.2018.8.11.0041
Partes: MARCOS PIZATTI DOLCE e outros x MARCIA DE MACEDO ZANOTI MIRANDA e outros
Advogado: NEGISLEIA DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2018
TJMT - 1020985-86.2020.8.11.0002
Partes: EDNA DA SILVA MOURA x FRANCISCO DE ARRUDA E SILVA JR
Advogado: MIGUEL GARCIA NOGUEIRA
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMT - 1028178-98.2021.8.11.0041
Partes: ITAMAR JOSE FERNANDES ARAGAO x MARLY ALVES COLTURATO e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMT - 1039941-85.2022.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ODIVALDO PACHI e outros
Advogado: JOEL QUINTELLA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/09/2022
TJMT - 1036331-12.2022.8.11.0001
Partes: PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS x DARCILA MARILZA DA SILVA
Advogado: MIGUEL GARCIA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMT - 1000785-90.2022.8.11.0001
Partes: MAURO DE MOURA APOITIA x SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 12/01/2022
TJMT - 1033688-81.2022.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PAULO AUGUSTO LABS e outros
Advogado: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 19/12/2024
TJMT - 0000630-26.2020.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x CASSIMIRO JOSE SAMPAIO e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 27/05/2020
TJMT - 0000391-22.2020.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ADALTON CANDIDO DA SILVA e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 18/02/2020