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TJMT - 1012435-53.2018.8.11.0041
Partes: HERMINIO BARRETO e outros x CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMT - 0002190-49.2008.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x HERMINIO BARRETO e outros
Advogado: EDER PEREIRA BARRETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 01/02/2008
TJMT - 1002077-11.2021.8.11.0013
Partes: LEILIANE MARIA DOS SANTOS SOARES e outros x DAVI SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: EDER PEREIRA BARRETO e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2021
TJMT - 0001284-68.2013.8.11.0046
Partes: MUNICIPIO DE NOVA LACERDA x JUCELIO DA SILVA
Advogado: GUSTAVO GARBATTI DO PRADO e outros
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 23/04/2013
TJMT - 0001284-68.2013.8.11.0046
Partes: MUNICIPIO DE NOVA LACERDA x JUCELIO DA SILVA
Advogado: DANIEL SOARES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/02/2024
TJMT - 1025448-51.2020.8.11.0041
Partes: ANGELINA DE LOURDES ROMANINI ARONA x JOSE DA SILVA
Advogado: TULIO SOUSA DE SENE e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 05/06/2020
TJMT - 0001104-07.2001.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x GERALDO EUSTAQUIO DE CARVALHO
Advogado: EDER PEREIRA BARRETO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2001
TJMT - 1019391-80.2021.8.11.0041
Partes: EDER PEREIRA BARRETO x MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GILMAR MOURA DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMT - 1019391-80.2021.8.11.0041
Partes: EDER PEREIRA BARRETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 28/09/2021
TJMT - 0011971-25.2002.8.11.0003
Partes: METRO 3 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME x GILMAR MOURA DE SOUZA
Advogado: MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2002