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TJSP - 0055396-43.2002.8.26.0114
Partes: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ x NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES S/C e outros
Advogado: RICARDO QUASS DUARTE e outros
1ª instância - 06 Civel de Campinas
Ajuizamento: 31/07/2007
TJSP - 0017925-37.2017.8.26.0576
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO x JOSE ANTONIO GOSSEN
Advogado: MARI BLANCO PORTELINHA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 07/06/2016
TJSP - 0009955-05.2025.8.26.0576
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO x APPA SERVICE LTDA
Advogado: MARI BLANCO PORTELINHA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 27/03/2020
TJSP - 1001176-15.2023.8.26.0576
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO x KAISER BARALDI EIRELI e outros
Advogado: OTTO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 13/01/2023
TJSP - 1025183-37.2024.8.26.0576
Partes: RODOLFO JULIAN DOMINGUEZ e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: MATHEUS JOSE THEODORO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Francisco Aguilar Cortez
Ajuizamento: 09/12/2024
TJSP - 2389498-63.2024.8.26.0000
Partes: INTER SPE SJRP2 INCORPORACAO LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: VITOR NUNES COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Luiza Liarte
Ajuizamento: 17/12/2024
TJSP - 1021431-23.2025.8.26.0576
Partes: LUIS FERNANDO MORENO PEREIRA x RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO e outros
Advogado: HENRI HELDER SILVA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 1055276-80.2024.8.26.0576
Partes: DIRCEU FERNANDES DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: ROMULO ANDRE ANSELMO SARRACINE e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 10/03/2025
TJSP - 1019543-19.2025.8.26.0576
Partes: MARCIA CRISTINA CORTELLINE x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: MATHEUS JOSE THEODORO e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 11/05/2025
TJSP - 1016659-17.2025.8.26.0576
Partes: EDSON COSTA ALMEIDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: GEOVANI PONTES CAMPANHA e outros
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 10/06/2025