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TJMA - 0800031-54.2021.8.10.0015
Partes: ROSANGELA AIRES DE OLIVEIRA x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/01/2021
TJMA - 0032562-26.2011.8.10.0001
Partes: ANA ALICE MONTELES VIANA x L.D. CAPACITACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
Advogado: ERIVALDO COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/07/2011
TJMA - 0010497-27.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCELO ALESSIO PINHEIRO BRITO
Advogado: ISABELA DIVIANE BRITO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/10/2017
TJMA - 0827002-55.2020.8.10.0001
Partes: ANDERSON FONTINELE DE SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - TIMBIRAS
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2020
TJMA - 0827002-55.2020.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - TIMBIRAS x ANDERSON FONTINELE DE SOUZA
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMA - 0824973-32.2020.8.10.0001
Partes: MARIA ZENOBIA SOUSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2020
TJMA - 0824973-32.2020.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 17/04/2022
TJMA - 0833028-69.2020.8.10.0001
Partes: ALDYR DOS SANTOS MORAES JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2020
TJMA - 0833028-69.2020.8.10.0001
Partes: ALDYR DOS SANTOS MORAES JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: LAURENITA COSTA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2021
TJMA - 0833777-52.2021.8.10.0001
Partes: LEANDRO CASTRO DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2021