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TJRR - 7017233-30.2022.8.22.0001
Partes: INSTITUTO JOAO NEORICO x FRANKLIN REIS DE SOUZA
Advogado: FRANKLIN REIS DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 14/03/2022
TRF1 - 1004204-34.2025.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MAQ MANAUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA
Advogado: FRANKLIN REIS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 1004204-34.2025.4.01.3200
Partes: MAQ MANAUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FRANKLIN REIS DE SOUZA
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 03/02/2025
TRF1 - 1020784-42.2025.4.01.3200
Partes: IZAIAS AIRES DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANKLIN REIS DE SOUZA
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 13/06/2025
TRF1 - 1017029-10.2025.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JAPA FLEX TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDA
Advogado: FRANKLIN REIS DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/08/2025
TRF1 - 1017029-10.2025.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JAPA FLEX TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDA
Advogado: FRANKLIN REIS DE SOUZA
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 29/04/2025