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TJMA - 0026347-92.2015.8.10.0001
Partes: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. e outros x JORGE HENRIQUE ALVES VIANA
Advogado: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0820136-94.2021.8.10.0001
Partes: DALDINANTES SOUSA BARROS x SERGIO SARDINHA
Advogado: JOAO CARLOS DE ALENCAR SENA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2021
TJMA - 0838023-28.2020.8.10.0001
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x IURY DOUGLAS CALUMBY BRAGA
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES VIANA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMA - 0846930-55.2021.8.10.0001
Partes: CELIO GITAHY VAZ SARDINHA x ACIONEYDE INGRID RIBEIRO CAMPOS RAPOSO
Advogado: JOAO CARLOS DE ALENCAR SENA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMA - 0846930-55.2021.8.10.0001
Partes: CELIO GITAHY VAZ SARDINHA x ACIONEYDE INGRID RIBEIRO CAMPOS RAPOSO
Advogado: JOAO CARLOS DE ALENCAR SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMA - 0800877-06.2019.8.10.0027
Partes: EDER CRUZ FREIRE x PEDRO FELIPE FERNANDES DE SOUSA DE MENEZES
Advogado: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 05/02/2019
TJMA - 0800877-06.2019.8.10.0027
Partes: EDER CRUZ FREIRE x PEDRO FELIPE FERNANDES DE SOUSA DE MENEZES
Advogado: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0006112-94.2008.4.01.3700
Partes: R AMARAL MOREIRA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES VIANA e outros
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2008
TRF1 - 1017042-61.2025.4.01.3700
Partes: DAMIAO CONSTANTINO BRASIL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES VIANA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2025
TRF1 - 1101564-55.2024.4.01.3700
Partes: DARLEYSON ANZILIERO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: JORGE HENRIQUE ALVES VIANA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2024