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TJBA - 8088132-78.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS e outros x RHODIA BRASIL LTDA e outros
Advogado: MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2020
TJSP - 0022714-09.2011.8.26.0053
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: LUIS FELIPE FERREIRA MENDONCA CRUZ e outros
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/06/2011
TJSP - 0009837-51.2022.8.26.0053
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x BOLLA RESTAURANTES LTDA
Advogado: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/11/2016
TJSP - 1037019-87.2025.8.26.0053
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x TULIO ABOU JOKH
Advogado: SERGIO BARBOSA JUNIOR
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/04/2025
TJSP - 1087026-20.2024.8.26.0053
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros x FERNANDA IGNACIO DE BARCELLOS e outros
Advogado: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Ajuizamento: 01/08/2025
TJSP - 0002034-51.2021.8.26.0053
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros x GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ALEXANDRE PETRILLI GONCALVES FERRAZ DE ARRUDA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/05/2013
TJSP - 0003495-62.2023.8.26.0126
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x ARLINDO AFONSO ALVES
Advogado: SERGIO BARBOSA JUNIOR e outros
1ª instância - 02 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 17/08/2023
TJSP - 1038147-79.2024.8.26.0053
Partes: JOSE VAUHIR BARRETO x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniel Issler
Ajuizamento: 14/01/2025
TJSP - 1011406-85.2013.8.26.0053
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE NETO e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA LEITE e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/11/2013
TJSP - 1504161-34.2023.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Advogado: SERGIO BARBOSA JUNIOR
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 24/05/2023