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TJPB - 0801574-06.2023.8.15.0461
Partes: MARIA DULCE DOS SANTOS x JOSE RAIMUNDO DE LIMA
Advogado: ANDRESSA ASTRO GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 21/11/2023
TJPB - 0800423-07.2024.8.15.0061
Partes: JOSE LOPES DA SILVA x MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO e outros
Advogado: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO
1ª instância - 2ª Vara Mista de Araruna
Ajuizamento: 26/02/2024
TJPB - 0015604-67.2013.8.15.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros
Advogado: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 26/10/2021
TJPB - 0801972-16.2024.8.15.0461
Partes: EXPEDITA DIAS DE SOUSA x JOSE RAIMUNDO DE LIMA
Advogado: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPB - 0800316-97.2019.8.15.0461
Partes: LINDINALVA DA SILVA PAULO x MUNICIPIO DE SOLANEA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento: 08/04/2025
TJPB - 0801719-62.2023.8.15.0461
Partes: ROSALINA GOMES FELIX x MUNICIPIO DE SOLANEA
Advogado: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPB - 0801471-62.2024.8.15.0461
Partes: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS x JANETE TERTULINO DOS SANTOS
Advogado: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 19/09/2024
TJPB - 0000469-71.2016.8.15.0461
Partes: JOSE MAURICIO VALCACIO DOS SANTOS x CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 11/05/2016
TJPB - 0800484-60.2023.8.15.0461
Partes: RODRIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS x MUNICIPIO DE SOLANEA
Advogado: FLAVIANE NEVES MANOEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPB - 0800315-15.2019.8.15.0461
Partes: VERONICA PINHEIRO REIS x MUNICIPIO DE SOLANEA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 28/08/2025