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TJPB - 0858817-80.2019.8.15.2001
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB x COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI
Advogado: VANESSA CABRAL BATISTA SOARES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/09/2019
TJPB - 0801090-35.2021.8.15.0081
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB x ROSA JUDITH FERNANDES REGIS PEREIRA e outros
Advogado: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 03/11/2021
TJPB - 0016860-74.2015.8.15.2001
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB x COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: TACITO RIBEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0001119-65.2013.8.15.0351
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB e outros x DENILSON DA SILVA DA COSTA
Advogado: MANOEL INACIO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 13/12/2021
TJPB - 0003422-18.2014.8.15.0351
Partes: ALEXANDRE LUIS BEZERRA DE SOUSA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 17/12/2014
TJPB - 0003422-18.2014.8.15.0351
Partes: AECIO LIMA DE SOUZA x MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA e outros
Advogado: ANTONIO ALVES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 21/08/2020
TJPB - 0022666-61.2013.8.15.2001
Partes: SINSDER - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER/PB x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: MANOEL GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPB - 0001590-45.2012.8.15.0051
Partes: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 13/12/2012
TJPB - 0815969-07.2021.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x JOSENALDO BELMONT e outros
Advogado: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/08/2021
TJPB - 0820972-77.2020.8.15.2001
Partes: COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL LIEGE e outros x BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: DANIEL BRAGA DE SA COSTA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/04/2020