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TJRJ - 0021895-41.2025.8.19.0000
Partes: WALLACE DA SILVA CARVALHO x LUIZ ALBERTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRJ - 0002210-31.2016.8.19.0043
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PAULO ROBERTO PACHECO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0003750-34.2025.8.19.0000
Partes: WILLIAM BARBOZA DE FREITAS x ITAOCA IMOBILIARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRJ - 0016365-28.2020.8.19.0066
Partes: DARCI DOS SANTOS x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/08/2022
TJRJ - 0800177-68.2023.8.19.0082
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LUCIENE DE CARVALHO FRANCO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRJ - 0001472-23.2016.8.19.0082
Partes: CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/09/2022
TJSP - 0004634-50.2025.8.26.0006
Partes: PAULO DE HOLANDA MORAIS e outros x GISIELE SILVA GOMES e outros
Advogado: VALDIR ROCHA DA SILVA e outros
1ª instância - 01 Civel de Penha
Ajuizamento: 20/10/2022
TJSP - 1013608-64.2022.8.26.0006
Partes: PAULO DE HOLANDA MORAIS e outros x PAULO DE HOLANDA MORAIS e outros
Advogado: VALDIR ROCHA DA SILVA e outros
1ª instância - 01 Civel de Penha
Ajuizamento: 20/10/2022
TRF2 - 5006324-05.2021.4.02.5104
Partes: PAULO SERGIO CONSTANTINO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2025