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TJDFT - 0737275-67.2023.8.07.0000
Partes: MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP e outros x GILKA GONCALVES DE SOUZA e outros
Advogado: HUGO FERRAZ RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF1 - 0018032-66.2015.4.01.3200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 30/10/2018
TRF1 - 0018408-23.2013.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 04/05/2016
TRF1 - 0018408-23.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARCIO PINA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 11/10/2013
TRF1 - 1007994-04.2017.4.01.0000
Partes: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA (CCEE) e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros
Advogado: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2023
TRF1 - 0030544-34.2013.4.01.3400
Partes: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros x FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A e outros
Advogado: MARICI GIANNICO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 07/08/2023
TRF1 - 1086518-24.2022.4.01.3400
Partes: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S.A. e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: THIAGO SANDOVAL FURTADO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/12/2022
TRF1 - 1021269-13.2023.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LEONARDO COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 17/05/2023
TRF1 - 1012532-76.2018.4.01.3400
Partes: EMPRESA REGIONAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO SANDOVAL FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 1053697-93.2024.4.01.3400
Partes: ARCO ENERGIA 5 S.A. e outros x SUPERINTENDENTE DE CONCESSOES, PERMISSOES E AUTORIZACOES DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA DA ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA e outros
Advogado: MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/07/2024