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TJMA - 0841582-90.2020.8.10.0001
Partes: SOUTH32 MINERALS SA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/06/2022
TJMA - 0841582-90.2020.8.10.0001
Partes: SOUTH32 MINERALS SA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2021
TJMG - 5001366-92.2017.8.13.0183
Partes: WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA x MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Advogado: BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMG - 5025068-59.2017.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA e outros
Advogado: LUCIANO NEVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0897379-94.2023.8.19.0001
Partes: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DOS PINHEIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0033399-61.2018.8.19.0203
Partes: CANCELLA ENGENHARIA LTDA x C14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/08/2025