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TJAM - 0034251-95.2014.8.03.0001
Partes: RONILSON DE SOUSA CAETANO e outros x RONILSON DE SOUSA CAETANO e outros
Advogado: JUAN DE SOUSA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/06/2014
TJAM - 0002481-19.2016.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x SANDOVAL JOSE ALMEIDA NETO
Advogado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/11/2016
TJAM - 0049915-25.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RAPHAEL RIBEIRO PIRES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/11/2021
TJAM - 0021880-21.2022.8.03.0001
Partes: ROSILENE CAMPOS DE SOUZA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JUAN DE SOUSA MARTINS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/05/2022
TJAM - 0059673-04.2016.8.03.0001
Partes: RILDA DA GRACA LOBATO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/12/2016
TJAM - 0001027-98.2016.8.03.0001
Partes: SANDOVAL JOSE ALMEIDA NETO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0001031-38.2016.8.03.0001
Partes: FRANCINETE CARDOSO NEVES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JUAN DE SOUSA MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0001029-68.2016.8.03.0001
Partes: RONALDO DOS SANTOS VIEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JUAN DE SOUSA MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0006551-98.2024.8.03.0000
Partes: MAURO JORGE BRANDAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JUAN DE SOUSA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 04/10/2024
TJAM - 0000904-88.2025.8.03.0000
Partes: ALVINO BOUCINHA DA FONSECA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JUAN DE SOUSA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 27/02/2025