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TJAP - 0001025-92.2017.8.04.7300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO e outros
Advogado: KARINA DUTRA PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0635024-59.2017.8.04.0001
Partes: RANDOLPHO CASTRO DE ARAUJO e outros x MARIA DE LOURDES DE LIMA DO MONTE e outros
Advogado: YURI EVANOVICK LEITAO FURTADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 26/08/2020
TJAP - 0177333-84.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO e outros
Advogado: KARINA DUTRA PESSOA e outros
1ª instância - Presidencia - Central de Precatorios
Ajuizamento: 30/06/2025
TJAP - 0611189-13.2015.8.04.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 16/04/2015
TJAP - 0612796-85.2020.8.04.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 30/01/2020
TJAP - 0000027-29.2014.8.04.7301
Partes: MUNICIPIO DE TABATINGA e outros x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000050-38.2015.8.04.7301
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros x MUNICIPIO DE TABATINGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0098913-02.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 22ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/10/2024
TJAP - 0000179-62.2014.8.04.7500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Advogado: ENIA JESSICA DA SILVA GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0180031-63.2025.8.04.1000
Partes: MUNICIPIO DE COARI x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 02/07/2025