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TJAM - 0045271-15.2016.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2019
TJAM - 0056355-13.2016.8.03.0001
Partes: RENATA RIANE RIBEIRO RODRIGUES e outros x SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: ANDRE COELHO MIRANDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/10/2019
TJAM - 0020209-94.2021.8.03.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA BATISTA x FELIPE ALAN ASSUNCAO DE CARVALHO
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/06/2021
TJAM - 0016415-41.2016.8.03.0001
Partes: BRUNO MONTEIRO NEVES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIANE BARBOSA DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/04/2016
TJAM - 0008979-21.2022.8.03.0001
Partes: NATALINO DOS SANTOS LOUZADA x ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
Advogado: ELIANE BARBOSA DE MORAES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/02/2022
TJAM - 0000847-07.2024.8.03.0000
Partes: RAISSA JACIARA BARROS PORTELA x JOSE IRLAN VIANA DA SILVA
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/02/2024
TJAM - 0006949-76.2023.8.03.0001
Partes: JOSE IRLAN VIANA DA SILVA x RAISSA JACIARA BARROS PORTELA
Advogado: ELIANE BARBOSA DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/02/2023
TJAM - 0008247-16.2017.8.03.0001
Partes: SELMA DAS GRACAS DOS SANTOS COSTA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ELIANE BARBOSA DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/03/2017
TJAM - 0027479-14.2017.8.03.0001
Partes: ROGERIO DO SOCORRO FONSECA COSTA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ELIANE BARBOSA DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/06/2017
TJAM - 0007717-39.2022.8.03.0000
Partes: DORIEDSON ALVES DA ROSA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIANE BARBOSA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 18/11/2022