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TJPA - 0836093-05.2018.8.14.0301
Partes: P C LIMA SOUSA - ME x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/05/2018
TJPA - 0830117-51.2017.8.14.0301
Partes: FRANZEN & FRANZEN TELECOMUNICAO LTDA x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogado: PATRICIA SHIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0830117-51.2017.8.14.0301
Partes: FRANZEN & FRANZEN TELECOMUNICAO LTDA x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogado: RODRIGO DE ASSIS TORRES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/10/2017
TJAM - 6058984-71.2024.8.03.0001
Partes: GEOVANE FERREIRA DAS NEVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAM - 0013847-08.2023.8.03.0001
Partes: P. Q. COSTA - ME x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0013847-08.2023.8.03.0001
Partes: P. Q. COSTA - ME x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 10/11/2023
TJAM - 6036003-14.2025.8.03.0001
Partes: VANESSA VILHENA CORDEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 0007185-04.2018.8.03.0001
Partes: ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x THIAGO LEVI SCHUERTZ DE PAIVA e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 12/11/2020
TJAM - 0013847-08.2023.8.03.0001
Partes: P. Q. COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0042714-50.2019.8.03.0001
Partes: ZAMAPA MINERACAO S/A x PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 04/03/2022