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TJBA - 8015914-47.2023.8.05.0001
Partes: MARCELO CUNHA BARATA e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 0034637-13.2010.8.05.0001
Partes: VANESSA LOUREIRO GALVAO BUENO x PLANSERV e outros
Advogado: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2010
TJBA - 0540503-61.2018.8.05.0001
Partes: ANTONIA MARIA MOREIRA BRASIL x JOSE ROBERTO MOREIRA BRASIL
Advogado: MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 16/07/2018
TJBA - 8177945-77.2024.8.05.0001
Partes: TANIA AMANCIO COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MARCELO CUNHA BARATA
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8070615-55.2023.8.05.0001
Partes: RENATA MARIANI MIRANDA x RENATO BARBOSA DE MIRANDA
Advogado: MARCELO CUNHA BARATA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 24/11/2023
TJBA - 8052661-59.2024.8.05.0001
Partes: PAULO LIMA CARVALHO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCELO CUNHA BARATA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 0086722-54.2002.8.05.0001
Partes: ALOISIO HERWANS DOS SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2002
TJBA - 8000507-59.2024.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFERSON OLIVEIRA GUSMAO e outros
Advogado: MARCELO CUNHA BARATA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0573599-38.2016.8.05.0001
Partes: MOREIRA BRASIL COM DE MAT DE CONST MOVEIS E ELET LTDA e outros x ANTONIA MARIA MOREIRA BRASIL
Advogado: DANIEL BORGES AMBROSI e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2016
TJBA - 8004315-46.2025.8.05.0000
Partes: MARCELO CUNHA BARATA e outros x JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: MARCELO CUNHA BARATA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 03/02/2025