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TJPI - 0125455-35.2023.8.17.2001
Partes: ALLIED TECNOLOGIA S.A. x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Romero de SA Araujo
Ajuizamento: 14/02/2025
TJPI - 0125455-35.2023.8.17.2001
Partes: ALLIED TECNOLOGIA S.A. x DIRETOR GERAL DA RECEITA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMG - 5406682-18.2014.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA e outros
Advogado: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0328173-31.2017.8.13.0000
Partes: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: THALES SALDANHA FALEK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMG - 5027856-70.2022.8.13.0024
Partes: BAND TAPE SOLUCOES PROFISSIONAIS LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJSC - 5014278-38.2024.8.24.0000
Partes: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/03/2024
TJSC - 5020409-57.2024.8.24.0023
Partes: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSC - 5020409-57.2024.8.24.0023
Partes: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 01/02/2024
TRF1 - 0036175-22.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRIMA FOODS S.A.
Advogado: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 23/06/2022
TRF2 - 5007374-21.2020.4.02.5001
Partes: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA
Advogado: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 26/03/2020