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TJRR - 7004545-58.2021.8.22.0005
Partes: MUNICIPIO DE JI-PARANA x JOSE OTACILIO DE SOUZA
Advogado: ALESSANDRO SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRR - 0001492-62.2019.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCOS DOS SANTOS DA PENHA
Advogado: RENILSON MERCADO GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 14/05/2019
TJRR - 0001492-62.2019.8.22.0005
Partes: MARCOS DOS SANTOS DA PENHA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALESSANDRO SANTOS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 18/08/2022
TJRR - 0000012-78.2021.8.22.0005
Partes: JEFFERSON FREITAS DE MIRANDA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRR - 0000012-78.2021.8.22.0005
Partes: SANDRO FERREIRA DIAS e outros x DIONIZIO LUIZ DA SILVA e outros
Advogado: JOSE OTACILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 05/01/2021
TJRR - 0000151-06.2016.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCOS DOS SANTOS DA PENHA
Advogado: JOSE OTACILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 21/01/2016
TJRR - 7001413-56.2022.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado: ALESSANDRO SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRR - 7012053-84.2023.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x THIAGO FERNANDES
Advogado: JOSE OTACILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRR - 0006750-51.2009.8.22.0022
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros
Advogado: D ANY DA PENHA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 20/03/2009
TJRR - 1001262-71.2017.8.22.0005
Partes: ISAAC AGUIAR PEREIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEOLAMARA LUCINDO BONFA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 24/10/2023