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TJPA - 0019048-55.2017.8.14.0301
Partes: ELIZANGELA VILELA GONCALVES e outros x ADALBERTO FONSECA e outros
Advogado: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/03/2017
TJPA - 0001393-53.2002.8.14.0024
Partes: MUNICIPIO DE AVEIRO/PA x SAMILA PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Termo de Aveiro
Ajuizamento: 21/06/2021
TJPA - 0001448-04.2002.8.14.0024
Partes: O MUNICIPIO DE AVEIROPA e outros x MILANEZ ALZIER PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Termo de Aveiro
Ajuizamento: 17/03/2004
TJRJ - 0801719-73.2023.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DAVIDSON DE LUIZ DE OLIVEIRA PESSANHA e outros
Advogado: FLAVIA ALVES BASTOS e outros
1ª instância - Capital 35 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/01/2023
TJSP - 1004798-47.2017.8.26.0533
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE x PIRAMIDE ADM BENS SC LTDA
Advogado: RODRIGO PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Dantas Braga
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSP - 0001845-55.2002.8.26.0533
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE x NIVALDO FERREIRA
Advogado: RODRIGO PINHEIRO
1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste
Ajuizamento: 01/05/2007
TJSP - 0001845-55.2002.8.26.0533
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE x NIVALDO FERREIRA
Advogado: RODRIGO PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Lopes Theodosio
Ajuizamento: 09/10/2024
TJSP - 1009000-23.2018.8.26.0019
Partes: FABRIZIO DE BARROS FEOLA x EDMILSON EVANGELISTA ARANJUES
Advogado: ISABELA SOUZA BIM e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana
Ajuizamento: 23/08/2018
TJSP - 0002756-95.2024.8.26.0533
Partes: GISLAINE VANESSA LOPES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Advogado: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gustavo Santini Teodoro - Colegio Recursal
Ajuizamento: 07/04/2025
TJSP - 0001777-37.2004.8.26.0533
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE x EDSON SEVERINO DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Ajuizamento: 09/10/2024