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TJPB - 0033789-32.2008.8.15.2001
Partes: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 11/12/2019
TJDFT - 0000668-63.2009.8.07.0008
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros x CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros
Advogado: DIEGO DE BARROS DUTRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMG - 0950437-23.2014.8.13.0024
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMG - 1194750-51.2015.8.13.0024
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: BARBARA CASADO PRADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMG - 1226037-03.2013.8.13.0024
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: BARBARA CASADO PRADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/12/2019
TRF1 - 1041950-64.2024.4.01.0000
Partes: CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS x GLAUCIA POSSO LIMA
Advogado: RAQUEL SOARES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 04/12/2024