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TJSP - 0004390-55.2021.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x NATAN APARECIDO DE ALMEIDA DE MATOS
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 12/09/2024
TJSP - 0005836-70.2023.8.26.0026
Partes: MATHEUS VITURINO DOS SANTOS x JUSTICA PUBLICA
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 21/07/2023
TJSP - 0005836-70.2023.8.26.0026
Partes: MATHEUS VITURINO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Vieira
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSP - 1001536-34.2023.8.26.0063
Partes: ODAIR APARECIDO OLIVATTO x SIMONE CRISTINA DE SOUZA
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita
Ajuizamento: 13/06/2023
TJSP - 1500813-22.2020.8.26.0302
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
1ª instância - 01 Criminal de Jau
Ajuizamento: 18/05/2020
TJSP - 1500813-22.2020.8.26.0302
Partes: JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Ajuizamento: 05/11/2021
TJSP - 1500491-94.2023.8.26.0302
Partes: JUSTICA PUBLICA x ENIO ANDRE FERREIRA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
1ª instância - 02 Criminal de Jau
Ajuizamento: 11/01/2023
TJSP - 1500491-94.2023.8.26.0302
Partes: ENIO ANDRE FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Vaggione
Ajuizamento: 26/05/2023
TJSP - 0005036-13.2021.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x BRUNO FERNANDO NEGRELLI
Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO
1ª instância - 01 Criminal de Jau
Ajuizamento: 25/10/2024
TJSP - 7000194-40.2016.8.26.0576
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL FERNANDO SACIENTE DA SILVA
Advogado: LUANA REGINA AMARO MARTINS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Aprazivel
Ajuizamento: 18/03/2025