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TJAM - 6007636-48.2023.8.03.0001
Partes: MARIA MADALENA SOUZA DOS SANTOS x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 16/06/2023
TJAM - 6026492-89.2025.8.03.0001
Partes: LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/05/2025
TJAM - 6049014-47.2024.8.03.0001
Partes: JOSE WALTER DE ANDRADE JUNIOR x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/09/2024
TJAM - 6010819-56.2025.8.03.0001
Partes: AGUINALDO PELAES DOS REIS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2025
TJAM - 6015737-06.2025.8.03.0001
Partes: JOAO EVARISTO AVELAR GONCALVES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/03/2025
TJAM - 6010868-97.2025.8.03.0001
Partes: HELVIS DANILO DA CONCEICAO MORAIS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2025
TJAM - 6012214-83.2025.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO JOSE DOS PASSOS NETO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/03/2025
TJAM - 6015420-08.2025.8.03.0001
Partes: FERDINANDO OLIVEIRA DE MORAES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/03/2025
TJAM - 6011154-75.2025.8.03.0001
Partes: PLINIO DE SOUZA SIQUEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2025
TJAM - 6038293-02.2025.8.03.0001
Partes: SIDNEI AZEVEDO CAMPOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2025