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TJPI - 0009317-92.2017.8.17.2001
Partes: WILSON PIRES BELFORT JUNIOR e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A.
Advogado: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJDFT - 0000348-82.2019.8.07.0001
Partes: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: GABRIELA SIMOES DE CASTRO COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 05/12/2024
TJDFT - 0736432-65.2024.8.07.0001
Partes: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 28/08/2024
TJDFT - 0741295-92.2019.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Ajuizamento: 16/05/2025
TJDFT - 0741295-92.2019.8.07.0016
Partes: CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 23/08/2019
TRF1 - 1035957-11.2022.4.01.0000
Partes: GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 18/11/2022
TRF1 - 0019872-69.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: CLEBER MARQUES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 30/04/2019