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TJPR - 0832915-30.2021.8.18.0140
Partes: SERASA S.A. x HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 17/09/2021
TJDFT - 0721426-57.2020.8.07.0001
Partes: CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA e outros x IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A e outros
Advogado: CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 10/11/2021
TJDFT - 0721426-57.2020.8.07.0001
Partes: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A x CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/07/2020
TJDFT - 0749999-06.2023.8.07.0000
Partes: VIACAO PLANETA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PARENTE PINHEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJDFT - 0749999-06.2023.8.07.0000
Partes: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2023
TJDFT - 0754189-12.2023.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJDFT - 0754189-12.2023.8.07.0000
Partes: VIACAO PLANETA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2023
TJDFT - 0731026-66.2024.8.07.0000
Partes: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE x JOELSON DAMASCENO LOPES e outros
Advogado: FELLIPE BORGES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 29/07/2024
TJDFT - 0008704-14.1992.8.07.0001
Partes: O ESTADO DE SAO PAULO e outros x AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/05/2019
TJDFT - 0732987-08.2025.8.07.0000
Partes: ESTADO DE SAO PAULO x AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA e outros
Advogado: LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Ajuizamento: 13/08/2025