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TJMA - 0014750-24.2018.8.10.0001
Partes: GEORGE FERREIRA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RAFAEL ELBACHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRR - 0057600-40.2003.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 20/08/2003
TJRR - 0057600-40.2003.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRR - 0005715-59.2018.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 16/04/2018
TJRR - 7022012-72.2015.8.22.0001
Partes: NATAL VIEIRA DE ALMEIDA x VALDA SERRAO DE FARIAS
Advogado: QUELE MENDES DE LIMA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/11/2015
TJRR - 7022012-72.2015.8.22.0001
Partes: VALDA SERRAO DE FARIAS x NATAL VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 23/06/2016
TJRR - 7032541-14.2019.8.22.0001
Partes: NORA VIRGINIA AGUIAR DOS REIS SILVA x MARIA HELENA RIBEIRO NAKAOKA
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/07/2019
TJRR - 7046771-95.2018.8.22.0001
Partes: MARIA HELENA RIBEIRO NAKAOKA x NORA VIRGINIA AGUIAR DOS REIS SILVA
Advogado: RAFAEL AGUIAR DOS REIS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/11/2018
TJRR - 0810200-49.2020.8.22.0000
Partes: ALZEMIR CAMPOS DO NASCIMENTO x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 23/12/2020
TJRR - 7004913-55.2016.8.22.0001
Partes: KATIANE MAIA DOS SANTOS x AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.
Advogado: LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 02/02/2016