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TJPA - 0838283-67.2020.8.14.0301
Partes: COLISEUM - MULTISERVICE LTDA x SEMOB e outros
Advogado: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/07/2020
TJPA - 0801846-23.2021.8.14.0000
Partes: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros x COLISEUM - MULTISERVICE LTDA
Advogado: JOAO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 09/03/2021
TJPI - 0000018-88.2023.8.17.2710
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL x JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 16/01/2024
TJPI - 0000018-88.2023.8.17.2710
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x JOAMY ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Igarassu
Ajuizamento: 04/01/2023
TJPI - 0000033-02.2017.8.17.3540
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE TUPARETAMA e outros x EDVAN CESAR PESSOA DA SILVA
Advogado: JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 30/11/2024
TJPI - 0000033-02.2017.8.17.3540
Partes: MUNICIPIO DE TUPARETAMA x EDVAN CESAR PESSOA DA SILVA
Advogado: JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tuparetama
Ajuizamento: 15/05/2017
TJPI - 0000048-16.2016.8.17.3310
Partes: ARISTOFANES ELOI DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DO MONTE
Advogado: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 02/01/2024
TJPI - 0000048-16.2016.8.17.3310
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DO MONTE x ARISTOFANES ELOI DA SILVA
Advogado: RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joaquim do Monte
Ajuizamento: 19/12/2016
TJPI - 0000071-24.2017.8.17.0950
Partes: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO FALCAO x ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mirandiba
Ajuizamento: 17/02/2017
TJPI - 0000071-24.2017.8.17.0950
Partes: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO FALCAO x MUNICIPIO DE MIRANDIBA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 15/10/2024