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TJCE - 3000309-72.2022.8.06.0028
Partes: FRANCISCO DAIRON MOURAO DE ALBUQUERQUE e outros x RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acarau
Ajuizamento: 01/12/2022
TJPR - 0803260-63.2023.8.18.0036
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 15/03/2025
TJPR - 0803260-63.2023.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x NAIARA BRASIL MARINHO e outros
Advogado: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPR - 0007146-58.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LENILSON ARAUJO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/04/2019
TJPR - 0000784-74.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DOMINGOS ALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMS - 0802133-44.2020.8.12.0010
Partes: SILVANO DE SOUZA x BONANZA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 26/11/2020
TJPA - 0005402-03.2016.8.14.0013
Partes: FABIANE FERNANDES MESQUITA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 04/07/2016
TJPA - 0005402-03.2016.8.14.0013
Partes: CRISTIANO GOMES DA SILVA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 21/03/2023
TJSP - 1006722-77.2020.8.26.0084
Partes: MARIA SONIA CAMILO x FORTUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MAT CONSTR LTDA
Advogado: HELISA APARECIDA PAVAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alcides Leopoldo e Silva Junior
Ajuizamento: 13/05/2025