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TJBA - 0151172-69.2003.8.05.0001
Partes: ORTO CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA x FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: IVA COSTA BARRETO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2003
TJBA - 0000121-19.1997.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x USINA NOVA PARANAGUA LTDA
Advogado: ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 20/10/1997
TJBA - 0000135-71.1995.8.05.0228
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x USINA NOVA PARANAGUA LTDA
Advogado: ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 01/11/1995
TJBA - 0087897-05.2010.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2010
TJBA - 0000240-96.2005.8.05.0228
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x USINA NOVA PARANAGUA LTDA e outros
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 01/03/2005
TJBA - 0000117-16.1996.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x USINA NOVA PARANAGUA LTDA
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 29/08/1996
TJBA - 0001161-74.2004.8.05.0039
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x ANTONIO AMRCELO PRATES CORREIA(GINA ALIMENTOS)
Advogado: ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 28/05/2012