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TJAM - 6008154-67.2025.8.03.0001
Partes: CRISTIANO WARLEY RABELO RIBEIRO x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2025
TJAM - 6000394-70.2025.8.03.0000
Partes: CRISTIANO WARLEY RABELO RIBEIRO x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 18/02/2025
TJAM - 6001071-03.2025.8.03.0000
Partes: JARDEL DE SOUZA MONTEIRO e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 25/04/2025
TJAM - 6001186-24.2025.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x CRISTIANO WARLEY RABELO RIBEIRO
Advogado: JANAINA DA SILVA ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 29/04/2025
TJAM - 6032135-28.2025.8.03.0001
Partes: MIRACI DA SILVA COSTA - EPP x FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO e outros
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 27/05/2025
TJAM - 6008140-83.2025.8.03.0001
Partes: CRISTIANO WARLEY RABELO RIBEIRO x COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2025
TJAM - 0001001-03.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: ELSON AUZIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 6043117-04.2025.8.03.0001
Partes: MIRACI DA SILVA COSTA - EPP x FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO e outros
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAM - 0000998-48.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros
Advogado: FABIO LOBATO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 10/12/2024
TJAM - 0017828-60.2014.8.03.0001
Partes: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 28/08/2023