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TJSP - 1023581-39.2024.8.26.0405
Partes: INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Luiz Palu
Ajuizamento: 23/06/2025
TJSP - 1023581-39.2024.8.26.0405
Partes: INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO DRT-14 e outros
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 13/08/2024
TJSP - 1064476-94.2025.8.26.0053
Partes: BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS x SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/07/2025
TJSP - 1062774-69.2025.8.26.0100
Partes: MINERACAO TABOCA S.A. x ELETROPAULO METROPOLITANA S/A
Advogado: AMANDA NADAL GAZZANIGA e outros
1ª instância - 02 Civel de Central
Ajuizamento: 09/05/2025
TJSP - 1003767-90.2021.8.26.0358
Partes: MARIA LUIZA FORESTO GRANDIZOLI E OUTROS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Ajuizamento: 16/09/2021
TJSP - 0032245-70.2021.8.26.0053
Partes: SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO MORENO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/06/2013
TJSP - 1062908-77.2024.8.26.0053
Partes: ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 28/08/2024
TJSP - 0018465-48.2010.8.26.0506
Partes: NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDA x ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 12/08/2025
TJSP - 1073689-95.2023.8.26.0053
Partes: ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA. x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/11/2023
TJDFT - 0700388-98.2021.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2021